O MNGV não garante que este sítio seja 100% acessível, mas confirma um esforço em aumentar a sua acessibilidade em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet, pelos cidadãos com necessidades especiais.
No âmbito da sua política de responsabilidade social, o MNGV desenvolveu este site de acordo com as Directrizes de Acessibilidade ao Conteúdo da Web desenvolvidas pelo World Wide Web Consortium (W3C).
